Val Sales / Página20
“O Sinteac só permitiu que se votasse depois de toda uma
revisão no projeto e de ter chamado a Secretaria de Educação para as
explicações necessárias. Também fomos ao Gabinete Civil conversar com o
procurador do Estado para esclarecer pontos jurídicos, que não estávamos
compreendendo e nem aceitávamos”, explica a presidente da entidade, Rosana
Nascimento.
A sindicalista, que também é presidente da Central Única dos
Trabalhadores (CUT), destaca que o Projeto de Lei do Executivo foi votado o
acordo com o que havia sido firmado na última greve. “Garantia da puladinha
para todos em janeiro, da aposentadoria para quem tem o tempo de serviço e
idade para se aposentar no mês de maio, 90% do piso do nível superior para os
professores provisórios e algumas alterações que o Sinteac propôs no PCCR para
corrigir as distorções que vêm ocorrendo desde 1999”, detalha.
Rosana Nascimento adianta que a categoria celebra uma grande
vitória, no sentido de garantir carreira para funcionários de escolas, que
passam a ter todos os direitos que o professor tem de receber por sua formação.
“Garantimos que o professor que tem o contrato e exerce outro período vai
receber 100% de gratificação, ou seja, a dedicação exclusiva, e, os professores
que fazem assessoria técnica, terão direito a aposentadoria especial”, acentua.
Ela lembra que o sindicato não conseguiu avançar para elevar
o piso do servidor técnico e nem dos professores, mas que a luta é contínua. “Encerrou-se
a negociação de 2013, mas nós temos 2014. Quero dizer que essa gestão teve
grande competência em garantir reformulação de pontos históricos que já
deveriam ter sido feitos e que não foram”, esclarece.
E acrescenta: “Não garantimos um reajuste linear por
categoria, assim como nenhuma outra entidade garantiu. No ano de 2013 não houve
reajuste linear para nenhuma categoria do Estado. Tudo está previsto para o ano
que vem. Alguns desinformados dizem que o Sinteac negociou às escondidas com o
governo. Mentira. Todos tiveram a oportunidade de participar”.
Com votação do PCCR, Sinteac diz que garantiu 90% das
reivindicações
Rayssa Natani/ G1 do Acre
O Plano de Cargos Carreiras e Remuneração (PCCR) dos
trabalhadores em Educação foi votado na madrugada desta quarta-feira (18) em
Rio Branco. Apesar de o reajuste salarial de 15% não ter sido aprovado, a
presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre (Sinteac) Rosana
Nascimento avaliou como positiva a reformulação do plano. "90% das reivindicações da categoria
foram garantidas", ressaltou Rosana.
Ela garante que a votação só foi realizada após a leitura
dos documentos pelos sindicatos que representam os trabalhadores. "Não permitimos que fosse votada
qualquer coisa sem que o Sinteac tomasse conhecimento, para ver se estava de
acordo com aquilo que nós fechamos em mesa de negociação. Chamamos a Secretaria
de Educação para fazer correções daquilo que estava distorcido", disse.
A diretora ressaltou a garantia de uma bandeira histórica dos
funcionários de escola como uma das principais conquistas. A partir de maio,
eles terão o direito de receber de acordo com a formação, igualmente o
professor. "O funcionário de escola
que tiver sua formação na área da educação vai receber sem ter que passar por
concurso público e ainda ter o tempo de serviço respeitado. Tanto na política
do pró-funcionário como os que têm formação de nível superior", explica.
O novo plano estabeleceu ainda a criação de cargos para
educação especial, como tradutor de braile e intérprete para surdos e mudos.
"Tínhamos estes cargos, mas não estava garantido no PCCR. Assim como foi
garantida a especificação e os critérios para receber a gratificação de
educação especial, a gratificação de difícil acesso e para quem faz trabalho de
campo", destacou.
Também em maio, quem
estiver com tempo de serviço e idade suficientes poderá se aposentar na última
referência. "Outra conquista nossa. Caso não tivesse tido essa alteração,
a maioria da educação se aposentaria na referência cinco ou seis",
explica. Em janeiro, a puladinha de dois
em dois meses foi garantida para todos os profissionais em educação segundo o
novo plano.
