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Ter, 26 de Junho de 2012 19:28 EVELY DIAS


O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre (Sinteac) realizou uma coletiva na manhã de hoje, 26, para discutir sobre a revisão do Plano de Cargos da Educação e da Data-Base. Além da melhoria salarial, a categoria quer a formação de todos os trabalhadores da educação, jornada de trabalho justa e aposentadoria de acordo com a tabela.

Segundo Manoel Lima, presidente do Sinteac, a categora precisa desencadear uma intensa mobilização. “Nós temos um livro chamado Plano de Cargo, Carreira e Salário e temos que ter conhecimento dele. Não podemos perder conquistas importantes já referendadas ao longo de mais de 40 anos de história da nossa entidade. Nesse momento estamos lutando por novas conquistas, que significam que todos os trabalhadores da educação tenham o tempo de contribuição, a idade e a alegria para se aposentar no final da carreira. Hoje temos um grande problema na distorção do reinquadramento que prejudicaram muitos trabalhadores em educação dos municípios. Precisamos fazer que cada passo dado seja com muita responsabilidade”.

Encontros serão realizados para debater propostas. “Iniciamos essa jornada de luta no dia 24 de junho e vamos até 21 de agosto fazendo encontros nos municípios, debates nas regionais, para que ao final do ano seja fechado com a grande conferência para que se possa consolidar todo o debate acumulado até hoje. Formação, tempo de serviço, jornada de trabalho e função devem ser respeitadas e tentaremos corrigir isso. Estamos fazendo esse debate porque precisamos rever várias coisas no nosso Plano de Carreira nos 22 municípios. Chamamos a categoria para esse grande debate. Para nós é importante fechar o ano de 2012 para que a partir do dia 1º de janeiro de 2013 possamos apresentar para os novos prefeitos e ao governo a nossa plataforma de luta, conquistas e mudanças.”, disse o presidente.

Manoel destacou também a oportunidade de funcionários da educação iniciarem um curso superior. “O grande sonho que virou realidade para os funcionários das escolas foi a faculdade para eles. Já iniciou uma turma em Rio Branco e Cruzeiro do Sul e estão aberta as inscrições para as novas turmas da capital. Quem está nos municípios vizinhos e que tem condições de fazer a faculdade aqui, as inscrições serão até o dia 28 de junho, nos períodos da manhã, tarde e noite. É uma grande oportunidade. O Sinteac tem alegria de dizer que o Estado já tem mais de 97% dos professores formados em nível superior. Queremos chegar à 100%”.

A partir de hoje, a categoria deve ser reunir. “Nesse momento estamos convocando toda a categoria. Hoje, a partir das 16 horas na Biblioteca Marina Silva teremos um encontro com todos os diretores da rede estadual de educação, coordenadores de ensino e coordenadores pedagógicos. Na sexta-feira, 29, a partir das 09 horas no Teatro Hélio Melo o debate será com todos os aposentados da categoria, pois ele também precisam ser reconhecidos pelos trabalhos que foram prestados”, finalizou Manoel.



Sinteac anuncia mais um avanço na formação superior de educadores Imprimir E-mail
Escrito por Val Sales - Valsales@pagina20.com.br   
27-Jun-2012
Desta vez a campanha de formação está voltada para os funcionários das escolas
“Estamos iniciando uma nova jornada de luta, desta vez, com o slogan: ‘Em busca de novas conquistas’. Essa campanha de agora tem vista na formação superior dos funcionários das escolas”, esclarece o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Estado (Sinteac), Manoel Lima.
Segundo ele, dos 2,7 mil servidores habilitados, mais de 1mil já fizeram o curso técnico profissionalizante, amparado pela Lei 12.014 e que regulamenta o segmento dos funcionários de escolas do país. “Antes a regulamentação era só para profissionais do magistério. Hoje ela é mais abrangente”, frisa.

Manoel Lima especifica que as inscrições para o curso se estendem até o dia 28 de junho no Ifac, localizado no Conjunto Adalberto Sena. As vagas estão abertas para os profissionais da capital e municípios vizinhos. “O funcionário de escola agora pode dizer que tem o direito de concorrer para fazer sua faculdade”, acrescenta.
Ainda de acordo com o sindicalista, a entidade iniciou uma nova mobilização com a categoria, envolvendo os gestores municipais. “Temos uma reunião geral marcada para hoje, às 16 horas, na Biblioteca da Floresta. Na sexta-feira será a vez de discutirmos com os aposentados, no Teatro Hélio Melo”, acentua Manoel Lima.
Ele adianta que a atual jornada de luta é uma preparação para o futuro. “A gente vai se preparar neste final de 2012 para começar o ano de 2013 com o pé direito, fazendo a nossa reivindicação de política salarial, de formação, aposentadoria e de melhores condições de trabalho”.
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Estão abertas as inscrições para Faculdade de funcionários de escola.
Acesse o site para mais informações: http://www.ifac.edu.br/
Período das  inscrições: 18 de junho à 28 de junho de 2012.




 

Foi aprovado há pouco na Câmara dos Deputados o texto principal do Plano Nacional da Educação (PL 8035/10). Após a sessão de ontem (12), o relator Angelo Vanhoni (PT-PR) realizou duas alterações na meta 20 do parecer, que trata da execução das metas do Plano. Uma delas é a definição de que o investimento público na Educação será de 8% do Produto Interno Bruto (PIB), de forma direta. A segunda mudança prevê o investimento de 50% dos recursos provenientes dos royalties do Pré-sal no setor, garantindo que, desta forma, ao final de dez anos sejam investidos pelo menos 10% do PIB na área.
Apesar dos 10% finalmente terem sido incorporados ao texto do relatório principal do PNE, os deputados que reivindicavam a aplicação direta desse percentual não ficaram satisfeitos. Segundo eles, os recursos advindos do Pré-Sal ainda não estão garantidos e não se sabe qual é o seu montante.
O Coordenador do Departamento de Funcionários da CNTE, Edmilson Lamparina, acompanhou a votação e tem a mesma opinião sobre o tema. "Ficou a dúvida se realmente os recursos do Pré-sal serão suficientes para se alcançar os 10% para a educação", destacou o dirigente.    Uma das possibilidades levantadas pelos parlamentares seria mudar a lei do Pré-Sal. Outra alternativa seria aprovar destaque ao parecer original mudando o investimento de 8% para 10%, de forma direta. A análise dos destaques ficou agendada para o dia 26 de junho.
Fonte: CNTE, 13/06/12


 Manuel Lima: “Construiremos uma pauta unificada”

A mudança de letra contemplará aproximadamente 70% dos professores que ficaram descontentes com enquadramento depois da aprovação do PCCS da Educação. Já os funcionários de escola que fizeram o Pró-Funcionário, contarão com um plano de
carreira.
Afinal, os professores que terminaram o nível superior pleiteiam a mudança de letra, enquanto os funcionários de escola que concluíram o curso técnico, (Pró-Funcionário), reivindicam um reajuste salarial de 5% sobre o atual piso base. Para fechar questão,  o sindicalista Manuel Lima, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Acre – Sinteac, se reunirá com cada categoria para fechar questão.
Lima informou que a entidade começa com uma extensa agenda com a categoria da rede estadual e municipal. Nesta primeira etapa, segundo ele, a discussão girará em torno da revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores estaduais, enquanto com os trabalhadores municipais, o Plano de Cargos, Carreiras e Salários.
Na próxima segunda-feira, (dia 18 deste mês), cada encontro separado, na biblioteca Marina Silva e no Teatro Hélio Melo, no Memorial dos Autonomistas, visam fechar os pontos discordantes, em torno do reenquadramento dos professores e funcionários de escola. “Cada categoria tem uma pauta específica”, salientou o sindicalista.
Com a pauta definida pela base, buscarão agendar uma reunião com os gestores da Educação Estadual e Municipal, para encaminhar as reivindicações. “Queremos bater o martelo, antes do fim do ano”, destacou Lima, que estabeleceu uma ampla agenda sindical para tratar do tema nos municípios acreanos.


Secretaria Geral da CNTE


Companheiros/as:

Como é de conhecimento de todos/as, a CNTE, desde a reunião do Conselho Nacional de Entidades, realizada nos dias 24 e 25 de maio passado, está alerta quanto às tentativas dos gestores de alterarem o mecanismo de atualização do Piso (leia-se a implementação do INPC, o PL 3776/08). Outro assunto relevante é a votação do PNE, que, após o início da leit...ura do Relatório no dia 29/5, está marcada o início da votação na Comissão Especial.

Nesse sentido, convocamos as afiliadas a comparecerem à Câmara dos Deputados no próximo dia 12 de junho, de acordo com a seguinte programação: 10:00 – Audiência Pública para debater a implementação da Lei 11.738/2008. O evento contará com a presença do MEC, CONFAZ, CONSEPLAN, CONSED, UNDIME, Fórum Nacional de Prefeitos (FNP), CNM, Campanha Nacional pelo Direito à Educação. A CNTE será representada pelo prof. Milton Canuto de Almeida, Vice-Presidente. 14:00 – Início da votação do Plano Nacional de Educação.
As atividades deverão ocorrer no anexo II da Câmara dos Deputados, Plenário 10 (se houver alteração informaremos em tempo). Entretanto, ressaltamos que a votação do PNE pode ocorrer também no dia 13.

Saudações sindicais,
MARTA VANELLI
Secretária Geral


O que é?


Em 16 de julho de 2008 foi sancionada a Lei n° 11.738, que instituiu o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, regulamentando disposição constitucional (alínea ‘e’ do inciso III do caput do artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias).

Piso do magistério deve ser reajustado em 22,22% e passar para R$ 1.451

Portaria define critérios para que secretarias peçam recursos para piso

Piso salarial do magistério é constitucional, diz o STF

Confira a lei sobre o Piso Nacional do Professor
Palavras-chave: piso, piso salarial, piso do magistério, carreira, magistério, salário dos professores, valorização
 
Fonte: MEC
Postado por Sinteac 01/06/2012



A votação do Plano Nacional de Educação (PNE) foi adiada mais uma vez na Câmara dos Deputados. Devido ao feriado de Corpus Christi na próxima semana, os parlamentares da Comissão Especial responsável por analisar o Projeto de Lei 8035/10 definiram os dias 12 e 13 de junho como prováveis datas para se pronunciarem sobre a matéria. Na sessão desta quarta-feira (30), o relator Angelo Vanhoni causou polêrmica ao afirmar que não vê necessidade de um investimento de 10% do PIB em educação.

 Fonte: CNTE
Postado por Sinteac 01/06/2012



Realizado pelo MEC, o Seminário Nacional de Educação Integral aconteceu na última terça-feira (29), em Brasília. Representando a CNTE, o Secretário de Formação da entidade, Gilmar Soares Ferreira, defendeu que a educação integral começa com políticas que garantam a formação e valorização dos profissionais do ensino. O evento também teve a participação do secretário de Educação Básica do MEC, César Callegari.
 

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