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INFORME DA CNTE

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Secretaria Geral da CNTE


Companheiros/as:

Como é de conhecimento de todos/as, a CNTE, desde a reunião do Conselho Nacional de Entidades, realizada nos dias 24 e 25 de maio passado, está alerta quanto às tentativas dos gestores de alterarem o mecanismo de atualização do Piso (leia-se a implementação do INPC, o PL 3776/08). Outro assunto relevante é a votação do PNE, que, após o início da leit...ura do Relatório no dia 29/5, está marcada o início da votação na Comissão Especial.

Nesse sentido, convocamos as afiliadas a comparecerem à Câmara dos Deputados no próximo dia 12 de junho, de acordo com a seguinte programação: 10:00 – Audiência Pública para debater a implementação da Lei 11.738/2008. O evento contará com a presença do MEC, CONFAZ, CONSEPLAN, CONSED, UNDIME, Fórum Nacional de Prefeitos (FNP), CNM, Campanha Nacional pelo Direito à Educação. A CNTE será representada pelo prof. Milton Canuto de Almeida, Vice-Presidente. 14:00 – Início da votação do Plano Nacional de Educação.
As atividades deverão ocorrer no anexo II da Câmara dos Deputados, Plenário 10 (se houver alteração informaremos em tempo). Entretanto, ressaltamos que a votação do PNE pode ocorrer também no dia 13.

Saudações sindicais,
MARTA VANELLI
Secretária Geral

Piso Salarial Profissional Nacional – Lei nº 11.738, de 16/7/2008

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O que é?


Em 16 de julho de 2008 foi sancionada a Lei n° 11.738, que instituiu o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, regulamentando disposição constitucional (alínea ‘e’ do inciso III do caput do artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias).

Piso do magistério deve ser reajustado em 22,22% e passar para R$ 1.451

Portaria define critérios para que secretarias peçam recursos para piso

Piso salarial do magistério é constitucional, diz o STF

Confira a lei sobre o Piso Nacional do Professor
Palavras-chave: piso, piso salarial, piso do magistério, carreira, magistério, salário dos professores, valorização
 
Fonte: MEC
Postado por Sinteac 01/06/2012

Votação do PNE fica para primeira quinzena de junho

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A votação do Plano Nacional de Educação (PNE) foi adiada mais uma vez na Câmara dos Deputados. Devido ao feriado de Corpus Christi na próxima semana, os parlamentares da Comissão Especial responsável por analisar o Projeto de Lei 8035/10 definiram os dias 12 e 13 de junho como prováveis datas para se pronunciarem sobre a matéria. Na sessão desta quarta-feira (30), o relator Angelo Vanhoni causou polêrmica ao afirmar que não vê necessidade de um investimento de 10% do PIB em educação.
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 Fonte: CNTE
Postado por Sinteac 01/06/2012

Educação integral começa com valorização da categoria

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Realizado pelo MEC, o Seminário Nacional de Educação Integral aconteceu na última terça-feira (29), em Brasília. Representando a CNTE, o Secretário de Formação da entidade, Gilmar Soares Ferreira, defendeu que a educação integral começa com políticas que garantam a formação e valorização dos profissionais do ensino. O evento também teve a participação do secretário de Educação Básica do MEC, César Callegari.
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Fonte: CNTE
Postado por Sinteac 01/06/2012
 

GIRO PELOS MUNICIPIOS - CIDADE DE TARAUACÁ

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Movimento Popular pelo Ensino Superior e Técnico em Tarauacá.

Na próxima sexta feira, primeiro de junho, estará chegando em Tarauacá um ônibus transportando a chamada Caravana do Ensino Superior e Técnico do Estado do Acre. 
Representantes da Universidade Federal do Acre - UFAC, Governo do Acre,Instituto Federal do Acre - IFAC, Senac - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, parlamentares federais e estaduais, que aqui se juntarão aos poderes municipais e ao Movimento Popular pelo Ensino Superior e Técnico em Tarauacá.


O movimento promete ser a maior manifestação popular dos últimos tempos em nossa cidade, através da união de todos os segmentos sociais, em defesa da bandeira da educação superior e técnica em nossa cidade.


Uma Audiência Pública está marcada para acontecer no Clube da Maçonaria, às 16 horas, do dia 1º de junho, próxima sexta feira, onde os representantes vão ouvir a comunidade e também falar sobre a possibilidade de se garantir a implantação desses cursos em nossa cidade, para atender a Regional Tarauacá-Feijó-Jordão. 

O movimento ganha adesão diariamente das autoridades, personalidades, instituições públicas, privadas e, aos poucos, a sociedade vai se conscientizando, se organizando em pequenas caravanas dos bairros e das escolas para a manifestação pacífica.


À frente da organização do movimento, está o Sinteac - Sindicato dos Trabalhadores em Educação e à Rádio Comunitária Nova Era FM, com apoio das escolas públicas, grupos de juventude, movimento sindical e comunitário, prefeitura, câmara de vereadores e todos os outros poderes e instituições públicas.




 
 
 
 
Fonte: Sinteac de Tarauacá
Postado por Sinteac 30/05/2012
 


 


Estresse, dor nas costas, distúrbios vocais. Estes são os principais fatores que levam os professores a pedir afastamento da sala de aula

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O trabalho tem um papel central na vida das pessoas, podendo contribuir tanto para a melhoria da qualidade de vida quanto para o desenvolvimento de doenças. Muitas categorias profissionais têm sido alvo de estudos para diversos pesquisadores, entre elas, encontram-se os professores, que desde a década de 80 vêm, de forma mais acentuada, apresentando sinais de adoecimento. As causas são, em sua maioria, as mesmas: distúrbios vocais, estresse, dor nas costas e esgotamento mental e físico.
 Cerca de 22,6% dos professores pediram afastamento por licenças-médicas de acordo com a pesquisa Identidade Expropriada – Retrato do Educador Brasileiro realizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), em 2003. “Isso causa um desfalque no sistema e é um problema difícil de controlar”, explicou a secretária de Finanças do CNTE, Juçara Dutra. Ela ressaltou que cada licença-médica significa, em média, cerca de três meses fora da sala de aula.
 Com 250 mil professores, o Estado de São Paulo tem a maior rede de ensino público do país e registra aproximadamente 30 mil faltas por dia. Só em 2006, foram quase 140 mil licenças médicas, com duração média de 33 dias. O custo anual para o governo estadual chega a R$ 235 milhões. O cenário é o mesmo em centros metropolitanos menores. Nas escolas públicas do Distrito Federal, por exemplo, quase metade (46%) dos professores precisa pedir licença médica durante o ano letivo.
 Mestre em Educação pela Universidade Federal de Santa Catarina, Osnyr Batista atribui o percentual excessivo de professores adoecidos à falta de reconhecimento da profissão. Em 2005, o especialista realizou uma radiografia da situação de trabalho dos professores catarinenses e descobriu que 15 mil professores, de um total de 40 mil, ficaram afastados por licença.
 Segundo Batista, a primeira suspeita era de que isso seria decorrente dos baixos salários, mas, na verdade, ele descobriu que as principais causas de afastamentos
são as condições inadequadas de trabalho. “Há uma cobrança muito grande da sociedade com relação aos professores, mas, ao mesmo tempo, eles não são valorizados como deveriam ser e quando percebem isso, adoecem”, explicou. (Renata Chamarelli)

Fonte MEC
Postado por Sinteac 30/05/2012

 

Pronatec promete gerar ainda este ano 1,6 milhão de vagas em vários cursos

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Florianópolis – O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) deve gerar 1,6 milhão de vagas em 2012. O número foi destacado pelo secretário de educação profissional e tecnológica do Ministério da Educação, Marco Antonio de Oliveira, na tarde desta terça-feira, 29, durante o segundo dia do Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica. O Pronatec é um conjunto de iniciativas do governo federal voltadas para ampliar o acesso de estudantes e trabalhadores brasileiros a essa modalidade educacional.
O secretário informou em sua palestra que, desse total, 1,1 milhão serão abertas em cursos de formação inicial e continuada e 500 mil em cursos técnicos. “Temos avançado muito nos últimos meses, tanto na oferta de cursos quanto na efetivação de matrículas”, enfatizou.
Marco Antonio de Oliveira apresentou um panorama geral das ações que já estão em curso, por meio do programa, e outras que deverão ser implantadas, voltadas para a consolidação das políticas de formação profissional.
“Temos alguns desafios, o primeiro deles é a implantação do conselho deliberativo, previsto na lei que criou o Pronatec, que está em fase de definição. Nós também pretendemos criar nos estados os fóruns permanentes estaduais do programa”, afirmou.
Outra iniciativa importante será a criação de um cadastro virtual para acesso e candidatura dos cidadãos às vagas ofertadas pelas instituições participantes do programa. De acordo com Oliveira, o sistema também será utilizado para dimensionar as demandas por formação no país a partir das necessidades manifestadas pelos brasileiros. “Com isso queremos ter um retrato fiel da demanda e criar melhores condições de funcionamento do programa.”

Fórum – Até sexta, 1° de junho, especialistas, professores, estudantes e gestores públicos e privados debatem em Florianópolis temas ligados à formação profissional. O segundo dia do evento iniciou com uma conferência a respeito de educação, universalização e democratização. Também houve três debates sobre o contexto mundial da educação profissional e tecnológica, educação integral e ações afirmativas.
Ao longo do dia ainda aconteceram apresentações artísticas nos palcos instalados no evento, como, por exemplo, a homenagem a Luiz Gonzaga, feita pelo coral do Instituto Federal de Pernambuco.
Nos estandes, os visitantes têm contato com diversos projetos ligados ao ensino tecnológico desenvolvidos pelas instituições expositoras. O Instituto Federal do Rio de Janeiro, por exemplo, trouxe uma exposição itinerante de ciências. A monitora, Jéssica Oliveira, estudante do sexto semestre de licenciatura em química no instituto federal, explica que a exposição é levada aos alunos de escolas públicas fluminenses. “A gente leva tudo para as escolas, é itinerante. Mas elas também podem visitar a exposição no instituto”, contou.
Para ela, a troca cultural que resulta da participação em um evento deste porte é importante. “O que mais me chamou a atenção foi a cultura regional que cada instituição trouxe. Essa experiência eu poderei levar para os meus alunos”, disse.

Danilo Almeida
Palavras-chave: educação profissional, Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica
 
Fonte: MEC
Postado por Sinteac 30/05/2012

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