COMUNICADO DO SINTEAC
A diretoria do
Sinteac comunica aos sócios que o
problema da VDP e VDG dos professores temporários ou efetivos e dos gestores de escola que ficaram
sem receber, no começo deste mês, já
está sendo resolvido. Aproximadamente 800 servidores (capital e interior), que ficaram
de fora da folha suplementar da Secretaria
Estadual de Educação - SEE, serão solucionado caso a caso.
Portanto, orientamos
que os gestores de escola, professores temporários ou efetivos devem
procurar a gestão da sua escola ou Setor de Pessoal da SEE, para que o abono
possa ser pago até o final deste mês. Enquanto os servidores lotados nos
municípios, devem procurar o Núcleo da
Educação na sua cidade, para comunicar o problema.
Atenciosamente,
Rosana Nascimento
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Presidente do Sinteac
Em reunião que terminou há pouco e contou com participação
da CUT, o presidente da Câmara Federal, deputado Henrique Eduardo Alves
(PMDB-RN), assumiu o compromisso de não colocar em votação o Projeto de Lei
4330/04, enquanto o tema não for amplamente discutido. Durante o encontro em Brasília, o parlamentar
afirmou que só discutirá a votação do PL ou qualquer requerimento de urgência
após a realização de uma comissão geral, espécie de audiência pública que
ocorre no plenário da Câmara, ainda sem data definida para acontecer.
O debate terá a participação de trabalhadores, empregadores
e instituições de Direito, como o Ministério Público e a Associação Nacional
dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), e será organizado pelo
presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), deputado
Décio Lima (PT-SC). Secretária de
Relações do Trabalho da CUT, Maria das Graças Costa, apontou que a decisão é
resultado da pressão da CUT, que enfrentou a truculência da segurança (cliquei
aqui e aqui para ler) da Câmara para defender os interesses dos trabalhadores.
“O trabalho da nossa militância foi extraordinário e fez com
que os deputados suspendessem a votação e ainda criássemos espaço para
aprofundar esse debate. Durante todo o tempo discutimos em uma mesa
quadripartite com a faca no pescoço e agora lutares que o projeto seja retirado
da pauta para fazermos uma verdadeira negociação sem prazo de validade”,
explicou.
Pressão nos estados – Graça ressaltou também que a proposta
apresentada pelos líderes partidários nesta manhã, de retirar o texto do PL da
CCJC para enviar direto ao plenário, pode prejudicar o debate.
A dirigente reforça que a
mobilização da CUT nos estados permanecerá. “A orienteção é fortalecer e
aumentar a articulação com debates nos estados para que os deputados votem
contra esse projeto que retira direitos da classe trabalhadora”, ressaltou.
Porque lutar contra o Projeto de Lei 4330/2004 – De acordo
com um estudo de 2011 da CUT e do Departamento Intersindical de Estatísticas e
Estudos Socioeconômicos (Dieese), o trabalhador terceirizado fica 2,6 anos a
menos no emprego, tem uma jornada de três horas a mais semanalmente e ganha 27%
a menos. A cada 10 acidentes de trabalho, oito ocorrem entre terceirizados.
Caso seja aprovado como está, o PL ampliará ainda mais as
condições precárias de trabalho e colocará em risco todos os contratados com
carteira assinada, já que permitirá a terceirização sem limites, em qualquer
setor da empresa. Pronto para ser votado
em maio, o projeto já recebeu aval do relator Arthur Maia (PMDB-BA). Porém, a
definição foi adiada por conta da luta da CUT e das demais centrais. Desde
junho, uma mesa quadripartite contruída por pressão dos trabalhadores discute o
tema.
No último dia 28, o Tribunal Superior do Trabalho divulgou
em seu portal um estudo sobre as empresas com processo julgados nos tribunais
trabalhistas brasileiros. Das 20 primeiras do ranking, seis são do setor de
terceirização de mão de obra. (Com
informações da CUT)
O presidente da Comissão Eleitoral, José Augusto Bezerra
Rosas, concedeu no dia de ontem uma entrevista coletiva para falar do
resultado oficial da eleição do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do
Estado do Acre – Sinteac. Os números
ficaram assim, distribuídos: Rosana Nascimento (Chapa -4), com 1.987 votos;
Raimundo Accioly (Chapa-6), com 1.625 votos; Justino de Queiroz (Chapa- 5), com
918 votos; Waldir França (Chapa-2), com 896 votos; João Sandim (Chapa -3), com
886 votos; e Toinha Costa (Chapa-1), com 507 votos. Aproximadamente, 156 votos
nulos e 56 brancos, conforme o mapa eleitoral do pleito. “Negamos,
veementemente, qualquer tipo de favorecimento a candidatura”, desabafou Rosas.
Em seguida, ele explicou que toda a apuração na quadra do
Colégio Acreano foi transparente, pois foi acompanhada pelos fiscais das seis
chapas que concorriam ao pleito. Os candidatos, segundo Rosas, participaram da
abertura das urnas e contagem dos votos. Por isso, qualquer outro tipo de
manobra para favorecer candidato “A” ou “B” é falso. “A eleição aconteceu
dentro da normalidade e da legalidade”, justificou o presidente da Comissão
Eleitoral.
Os candidatos derrotados deram entrada em um pedido de
recontagem dos votos, mas o pleito foi indeferido pelos membros da Comissão
Eleitoral, por três votos a dois. A
decisão foi fundamentada nos mapas da votação que contava com a assinatura dos
dirigentes das chapas que concorreram ao pleito na semana passada. “Portanto,
não vimos necessidade da recontagem”, ponderou Rosas. A professora Rosana Nascimento foi
empossada presidente do maior Sindicato
do estado do Acre, pelo triênio /2013- 2016. (Com informações do jornal A Tribuna)
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre – IFAC estará oferecendo 220 vagas para cursos técnicos subsequentes
exclusivamente para técnicos da Rede Pública de Educação do Acre. As aulas
serão ministradas pelo Ensino a Distância – EAD com o apoio do Instituto
Federal do Rio Grande do Norte – IFRN em atendimento as demandas apresentadas
pela Secretaria de Estado de Educação e pelo Sindicato dos Trabalhadores em
Educação do Acre – Sinteac.
Os cursos integram um programa federal específico para a
formação dos funcionários de escolas municipais e estaduais em exercício, o
Profuncionário. Em reunião com a equipe gestora do IFAC, nesta segunda-feira,
dia 19, os sindicalistas Hosana Souza do Nascimento e Jesus Vasconcelos pediram
especial atenção para a análise do plano de carreira dos servidores. “Estamos
satisfeitos, porém esperamos a breve ampliação destas vagas”, pediu a
sindicalista.
Participaram também da reunião a diretora de Inovação da
SEE, Cleide Prudêncio, e a coordenadora de Ensino Superior e Educação a
Distância da SEE, Aulenir Araújo. “Apesar do IFAC ser uma instituição nova, de
imediato tem atendido nossas demandas como exemplo o Curso de Tecnologia em
Processos Escolares”, destacou a diretora.
Pelo IFAC participaram da reunião a pró-reitora de
Ensino, Profª Danielly Nóbrega, a diretora de Projetos Especiais, Profª Myrna
Cunha e o coordenador de Educação a Distância, Prof. Jones Queiroz. “Estamos
abertos as demandas dos representantes de classe do povo, pois fomos criados
para isso, atender a população com suas necessidades”, destacou o reitor do
IFAC, Prof. Breno Silveira, durante o encontro.
Cursos - Nesta
primeira etapa pelo Profuncionário o IFAC estará oferecendo o Curso Técnico de
Infraestrutura Escolar nas unidades de Cruzeiro do Sul e Rio Branco, o Curso de
Multimeios Didáticos no Câmpus Rio Branco e Sena Madureira e Secretaria Escolar
em Xapuri. A previsão é que o processo
seletivo seja lançado no próximo mês, com a oferta de 70% das vagas para a Rede
Estadual e 30% para as Redes Municipais de Educação.
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre
Campus de Rio Branco
Rua Coronel José Galdino, 495, Bosque,
CEP 69900-640
Telefone: (68) 3222-8291
/ Ouvidoria: (68) 3224-5239
COMUNICADO DO SINTEAC
O Sindicato
dos Trabalhadores em Educação do Estado do Acre comunica aos trabalhadores da
educação da rede estadual e municipal que a Assembleia Geral dessa quarta-
feira, na quadra do Colégio Estadual Barão do Rio Branco foi cancelada.
Atenciosamente,
A Diretoria
